Processo 124226/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 18:05
Autuado em 08/03/2013 18:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2212/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2212/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2212/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CIRÍACO
Gestor ordenador das despesas SEBASTIÃO PINHEIRO FONSECA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIDADE GAUCHA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45218/16
11/12/2014 11:58 do Protocolo 1128747/14
22/05/2014 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476851/14
22/05/2014 17:16 do Protocolo 476819/14
09/05/2014 09:15 do Protocolo 422050/14
09/05/2014 09:12 do Protocolo 421950/14
07/05/2014 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420317/14
07/05/2014 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420309/14
07/05/2014 18:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420287/14
30/04/2014 11:44 AR do ofício OCN - 7273/14 - DP
30/04/2014 11:36 AR do ofício OCN - 7272/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7272/ 2014  05/05/2014
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7273/ 2014  05/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2212/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1841/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 753/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5096/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 14:08 DP  
21/06/2016 09:57 COEX Informação nº 4715/2016 -
03/06/2016 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1483/2016 -
03/06/2016 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1396/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C  
30/03/2016 13:45 GCFAMG  
29/03/2016 10:26 SMPjTC Parecer nº 3773/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas regulares com ressalva.
23/05/2014 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 228/2016 -
23/05/2014 14:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 5496/2014 -
23/05/2014 14:56 DAT Instrução nº 927/2016 - o nº:
22/05/2014 08:58 DP  
08/05/2014 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1841/2014 -
01/04/2014 08:26 DP Informação nº 7592/2014 -
01/04/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 7272/2014 -
01/04/2014 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 7273/2014 -
13/03/2013 09:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 753/2014 -
13/03/2013 09:31 DAT Instrução nº 2727/2014 -
08/03/2013 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5096/2013 -

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